sábado, 3 de março de 2012

Cartão do SUS será obrigatório para atendimentos que não sejam de urgência


A partir da próxima segunda-feira, 5, o cartão do SUS passa a ser obrigatório para a marcação de consultas e realização de cirurgias eletivas, que são aquelas agendadas previamente e não são caracterizadas como sendo de urgência ou emergência. No caso de exames, eles até poderão ser feitos, mas o resultado somente será entregue mediante a apresentação do documento, explica o coordenador do cadastramento do cartão do SUS no município, Marcílio Nóbrega.
A partir do dia 5 de junho, conforme portaria do Ministério da Saúde, até mesmo os exames somente poderão ser realizados com a apresentação do documento e por este motivo, é importante que todas as pessoas tenham o cartão SUS, mesmo as que têm plano de saúde privado porque alguns procedimentos, como transplante e hemodiálise, alguns planos não cobrem.
Até o mês passado, quase 387 mil cartões do SUS já foram emitidos em Campina Grande e o documento pode ser feito logo após o nascimento, informou Marcílio Nóbrega. O Cartão do SUS é emitido gratuitamente no Serviço Municipal de Saúde (antiga Casa de Saúde Dr. Brasileiro), na rua Siqueira Campos, bairro da Prata, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço, e é entregue na hora.
Para fazer o documento, é necessário apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência, preferencialmente no nome da pessoa ou responsável. Durante os atendimentos do Saúde Itinerante, o cartão do SUS também é feito, mas nestes casos, ele é entregue posteriormente, nas residências das pessoas, pelos ACS (Agentes Comunitários de Saúde).
O cartão do SUS tem o objetivo de criar um banco de dados único com o histórico de cada paciente usuário do SUS, que poderá ser acessado em qualquer local do país, com informações sobre procedimentos clínicos e atendimentos já realizados, remédios prescritos, entre outros.
Também a partir deste 1º de março, os estabelecimentos de saúde públicos ou conveniados ao SUS estarão registrando o número do Cartão do SUS nos formulários de atendimento.

Coxixola vai comemorar 18º aniversário com 3º MotoCross e 15 mil em prêmios

                               

Está agendado e confirmado para o dia 29 de abril a realização do terceiro MotoCross da cidade de Coxxiola, no Cariri Paraibano. O evento acontecerá na pista de corrida do município e este ano baterá recorde em premiação. Serão15 mil em prêmios para 12 categorias.
Uma das novidades para este ano, segundo o coordenador Lutero, é que o MotoCross de Coxixola será o primeiro na Paraíba a realizar o Holeshot, uma modalidade na qual é premiado o motoqueiro que faz a primeira curva na frente, logo após a largada.
A realização é da Prefeitura Municipal de Coxixola que consolidou dentro das comemorações de seu aniversário de Emancipação Política a promoção deste que já é o maior evento do gênero em todo o Cariri Paraibano.
Os interessados em participar da competição poderão disputar as categorias: Open Nacional, Intermediária, Força Livre Nacional, 230cc, até 20cc, até 150cc e local; além das categorias mirim 01 e 02.
Outras informações podem ser obtidas com Lutero pelo celular (83) 9302-3610 ou 9627-0777 e ainda através de Marcão: (83) 9921-5252.
Festa da Emancipação
O prefeito Nelson Honorato ainda confirmou que está definindo nos próximos dias um grande show para celebrar os 18 anos de Emancipação Política de Coxixola. Segundo ele, algumas atrações estão sendo contactadas e em breve serão anunciadas à população do município e de todo o Cariri. A Festa da Emancipação ocorrerá um dia antes do MotoCross, em 28 de abril.
                         

Mulher levanta do caixão seis dias depois de morrer


O corpo de Li Xiufeng, de 95 anos, estava sendo velado quando desapareceu. A idosa foi encontrada cozinhando. "Eu estava com muito fome"

Chinesa "morta" foi encontrada cozinhando normalmente.
 
A chinesa Li Xiufeng, de 95 anos, proporcionou momentos de terror na pequena província de Guangxi, na China, após sair do caixão seis dias depois de ser dada como morta. Uma vizinha sentiu falta da mulher que não saia de casa há duas semanas após sofrer um acidente doméstico e machucar a cabeça. Durante a visita de cortesia, entrou na casa e encontrou a idosa deitada na cama, imóvel e sem respirar.

Como não foi possível reanimá-la, a idosa foi dada como morta mesmo sem o corpo ter esfriado. Seguindo uma tradição local, Xiufeng, "morta" foi colocada em um caixão antes do funeral para que seus amigos e familiares pudessem se despedir. Um dia antes do enterro, o vizinho Chen Qingwang encontrou o caixão vazio e o corpo desaparecido.
Neste momento, começaram a procurar a idosa, que foi encontrada sentada em um banco na cozinha de sua casa, cozinhando normalmente. Cansada, ela disse aos moradores que dormiu por muito tempo e que estava com muita fome. "Eu empurrei a tampa por muito tempo para conseguir sair do caixão" lembrou.
Buscando explicação para que aconteceu, um hospital local acredita que a idosa sofreu uma morte artificial, período em que a pessoa não respira mas o corpo permanece funcionando.


Reviravolta Corpo que era de mulher encontrado em Zona Rural de Pesqueira era de um homem

O corpo que estáva em avançado estado de decomposição foi encontrado na manhã da quinta-feira (01), por volta das 09h00min na Zona Rural de Pesqueira-PE, precisamente no Sítio Serra da Cruz.

Daí então, no princípio, o corpo fora identificado como se fosse de uma mulher, mais ao chegar no IML, através da perícia foi constado que o corpo era na verdade de um homem, que ainda não foi identificado.

Uma família de uma senhora que também estava desaparecida a dias foi na DEPOl na tentativa de reconhecer o corpo quando souberam no início que seria de uma mulher, mais não tiveram condições de identifica-lo, pois a cabeça estava só o esqueleto e pela decomposição do mesmo não se tinha como identifica-lo.

O corpo estava a cerca de 03km de distância de onde a viatura policial se encontrava, pois o local era de mata fechada e estava só de peça íntima, “Cueca”, a cabeça estava separada do corpo e o mesmo se encontrava deitado de bruços.

Cabe agora a Polícia Civil tentar identificar na área se existe algum B.O. registrando desaparecimento de um homem e que familiares possam se dirigir a DEPOL de Pesqueira ou ligarem para o (87) 3835-8260 da delegacia.

TSE deixou brecha para Ficha Suja no pleito deste ano











 No ano em que a Lei da Ficha Limpa será aplicada de fato nas eleições, a decisão de anteontem à noite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de também vetar quem teve contas de campanha rejeitadas na disputa anterior foi vista como mais um sinal de moralização por especialistas. “Ter as contas aprovadas passa a ser não apenas um requisito legal, mas também moral”, disse o presidente da OAB-RS, Cláudio Lamacchia. Mas o TSE deixou brechas que podem levar a uma enxurrada de contestações e pedidos de liminares na Justiça. Ficou claro que, este ano, quem teve contas rejeitadas em 2010 não poderá obter registro de candidato. Mas os problemas referentes a campanhas anteriores – como contas rejeitadas em 2008, por exemplo, serão decididos caso a caso.
                   

Secretário de Agricultura vai a Jataúba e libera ações para o município


“Em seu cinquentenário quem ganhou o maior presente foi o povo” essas foram as palavras do Deputado Diogo Moraes em Jataúba após reunião com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco Ranilson Ramos.

Diogo esteve com o secretário na casa do líder da oposição jataubense Mamão. Na ocasião foram liberadas 800 horas de máquinas para auxiliar o homem do campo da cidade. “Essas máquinas servirão para restauração, ampliação de barragens e ações para o trabalhador rural, o que trará benefícios para toda a população de Jataúba” informou Mamão (PSB).
O secretário também atendeu a solicitação da recuperação e ampliação de 3 poços com estrutura de cata-ventos. “Essas e outras ações fazem parte das políticas públicas para o homem do campo de nosso Governador Eduardo Campos, me coloco a disposição do povo de Jataúba e Diogo é um parceiro muito grande do nosso governo”. Finalizou Ranilson que ainda participou do 19º encontro do CESMAPE (Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Agricultura de Pernambuco), sediado em Jataúba pela primeira vez.


Melqui

Ex-deputado Cintra Galvão comemora neste sábado 80 anos de idade


Líder político inconteste no município de Belo Jardim, o ex-prefeito e ex-deputado estadual, Francisco Cintra Galvão (PTB), está completando neste sábado 80 anos de idade.
Seu filho, o advogado e ex-prefeito Cecílio Galvão, juntou um grupo de amigos para prestar-lhe uma homenagem, que foi adiada para o próximo dia 17 para contar com a presença do vice-governador João Lyra Neto (PDT), ora convalescendo de uma cirurgia para colocação de duas pontes de safena e de uma mamária.

ESPECIAL 50 DE JATAÚBA

Situação e oposição deixaram as diferenças de lado no dia do aniversário da cidade
JATAÚBA- Numa demonstração de maturidade política vereadores da situação e da oposição participaram das solenidades deste dia 2, onde na prefeitura, escolas e câmara de vereadores foram hasteadas as bandeiras do município, estado e nação. O prefeito Carlos Sinaldo, o ex-prefeito Antonio Cordeiro e os vereadores do grupo de situação e oposição ficaram juntos, conversaram e bateram papo.
O importante para todos era colocar Jataúba em destaque. Afinal, 5º anos de emancipação tinha que ser comemorado. Os oposicionistas Chico de Irineu, Furibinha e Ozael estavam à vontade na solenidade que contou com uma banda marcial formada por crianças e adolescentes do PETI, e a imprescindível presença da Banda Musical São Sebastião.
O setor de saúde da cidade recebeu grande homenagem. Enfermeiras e profissionais da saúde homenagearam as parteiras do município. Pelas mãos das bravas mulheres nasceram milhares de jataubenses que hoje forma a sociedade.
M.M.
Furibinha (Oposição) Luzimário (Situação) Chico de Irineu (Oposiçaõ) e Antonio de Roque (Situação)
vereador oposicionitsa Furibinha com o prefeito Sinaldo e o pedação do bolo dos 50 anos da cidade
Ex-prefeito Antonio de Roque, Chico de Irineu, Josilene e Furibinha
Vereadora Josilene e os colegas adversáros de política
Imagens Marcondes Moreno

ESPECIAL 50 DE JATAÚBA

Geraldo Silva, Paulo Floriano, Antonio de Roque, Prefeito Sinaldo,Zeane, vice prefeito Léo e Bruno Araújo deputado federal

Bodas de Ouro de Jataúba
é comemorado pelo prefeito
JATAÚBA- O dia 2 de março foi marcante para o povo de Jataúba, que em outros tempos  orgulha de ser a Terra da Beterraba e Renascença, mas que hoje assiste com orgulho a cidade ser inserida no pólo de comfecções do Agreste pernambucano.
Pode-se até dizer que a cidade de Jataúba é a maior fabricante de calcinhas e cuecas do pólo, onde dezenas de pequenas empresas espalhadas pela sede e zona rural geram mais de 2  mil empregos no município. “São empregos gerados graças a confecção que surgiu de em Santa Cruz e se espalhou por toda região. Nosso município é pobre, mas o povo é trabalhador e hoje tem seu emprego, e não precisam sair para morar em outra cidade.” Se orgulha o prefeito Carlos Sinaldo.
Carlos Sinaldo: Prefeito do Cinquentenário
Sobre ser o prefeito do cinqüentenário do município, o prefeito não esconde o orgulho: “Ser o prefeito neste momento é motivo de muita honra e meu deixa orgulhoso. Nosso município está crescendo e temos procurado fazer o melhor”. Falou Carlos Sinaldo.
M.M.
Infermeiras e ex-parteiras foram homenageadas
Vereadores de situação e oposição, deixaram a política de lado e comemoram juntos
A professora da rede pública Tamires vestiu renda e renascença para homenagear sua cidade
 Marcondes Moreno
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Dr. Edson e Roberto Asfora serão barrados nas eleições de 2012?


Recentemente com a aprovação da lei da ficha limpa, os comentários pelas ruas da cidade, são de que o atual prefeito do Brejo da Madre de Deus, Dr. Edson Sousa (PTB), não será candidato e nem o ex-prefeito Roberto Asfora (PSDB), segundo o povo, ambos serão barrados nas eleições municipais 2012.

Em busca de informações, várias pessoas entram em contato por e-mail, mural do blog, telefone e rádio. Aqui vai a minha opinião.

Estou na torcida para que Dr. Edson e Roberto Asfora sejam os legítimos candidatos, não consigo imaginar um deles de fora, para mim, seria vergonhoso para a nossa cidade se tal fato acontecer.

Um dia desses um cidadão veio até mim e disse com todas as letras que um dos dois estava perdido e de maneira alguma sairia candidato, respondi que não teria coragem de afirmar uma coisa dessa, sem ter uma fonte segura, como por exemplo, Superior Tribunal Eleitoral (TSE),Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) ou a Juíza Eleitoral de Brejo, Drª Maria Adelaide Monteiro de Abreu.

Lembro a todos que estamos no Brasil, onde as leis deixam grandes brechas, e para mim, e muitos outros com quem conversei, só acreditamos que um ou outro não será candidato, após as convenções em junho.
Á hora da verdade está se aproximando, primeiro que vença o mais limpo, e depois, o melhor.

Por Atahanderson Mesquita

JUCEPE INSCREVE ATÉ ESTE DOMINGO, COM SALÁRIOS QUE VÃO ATÉ R$ 2.924,23


Concurseiros de plantão, atenção. Neste domingo (4), encerra-se o prazo de inscrição para quem deseja iniciar carreira na Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe). O certame está oferecendo 100 oportunidades para profissionais de níveis médio e superior com remunerações variando entre R$ 1.806,14 e R$ 2.924,23.

A seleção oferece chances nos cargos de assistente de registro do comércio (técnico de registro) e em contabilidade para profissionais de nível médio. Já para quem tem formação de nível superior, as vagas são para as funções de analista de registro de comércio, assessor jurídico, contador, analista de TI e psicólogo.

As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, no site www.upenet.com.br. A taxa de participação varia de acordo com o cargo de interesse do candidato e oscila de R$ 45 a R$ 55. Todos os concorrentes serão submetidos a prova objetiva, com data marcada para o dia 25 de março. Os profissionais serão contratados para atuar nos municípios do Recife, Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Araripina, Serra Talhada, Goiana, Palmares e Petrolândia (confira o edital).

Também neste domingo acabam os prazos de inscrição para os concursos da Liquigás Distribuidora e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep). Na Liquigás, são dois processos seletivos com oferta de 1.160 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os dois certames serão organizados pela Fundação Cesgranrio e as inscrições devem ser feitas pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa de participação varia de R$ 25 a R$ 50 (veja o edital).

Na seleção da Nuclep, são ofertadas 20 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva para cargos de nível fundamental. A remuneração ofertada pelo certame é de R$ 1.939,13 para todas as funções. A seleção será organizada pela Fundação Euclides da Cunha (FEC) e a inscrições devem ser feitas exclusivamente pela endereço eletrônico www.fec.uff.br. A taxa de participação é de R$ 35. Para validar o processo de cadastro, o valor deve ser pago até o dia 5 de março. 

Existem chances nos cargos de caldeireiro e soldador, ambos para profissionais de nível fundamental completo. Do número total de oportunidades, apenas uma é destinada a candidatos portadores de deficiência. A seleção será realizada por meio de duas etapas avaliativas, compostas de provas objetivas e avaliação prática. A primeira fase tem data prevista para acontecer no dia 18 de março. Os locais de aplicação das provas ainda serão definidos e previamente informados pela organizadora.

Informações: CORREIOWEB

Segundo corregedora, 21 mil políticos têm contas reprovadas na Justiça Eleitoral

Político deverá ter contas aprovadas para se candidatar, decide TSE. Nas eleições passadas, candidato precisava apenas apresentar contas.
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.

O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato. 

Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovação acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas. 

De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer. 

Os ministros aprovaram nesta quinta a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação, gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março. 

Do G1, em Brasília

HOMICIDAS SÃO PRESOS EM BREJO DA MADRE DE DEUS

Equipe Malhas da Lei de Santa Cruz do Capibaribe (AIS-17) em conjunto com policiais civis da Delegacia de Brejo da Madre de Deus deram cumprimento, na manhã de hoje (02), a mandado de prisão preventiva contra Haroldo Gouveia de Souza de 34 anos e José Anderson Costa de 28 anos acusados de assassinarem, em setembro de 2011, Jefferson Silva no centro de Brejo da Madre de Deus, Agreste do Estado.

De acordo com a polícia, os acusados foram presos em suas residências no município de Brejo da Madre de Deus e no momento da prisão confessaram o crime indicando como motivação dívida de drogas.

Haroldo e José Anderson estão sendo encaminhados neste momento para o Presídio de Pesqueira. 

ATOR DE TEATRO E ESTUDANTE DA UFPE É BRUTALMENTE ASSASSINADO A FACADAS EM CARUARU



Foi assassinado na noite desta sexta-feira (02) no Centro de Caruaru, o jovem Erton Cleiton Cabral dos Santos, 25 anos, que era solteiro, ator de teatro cursava pedagogia na UFPE e morava na rua São Julião, nº54 nas imediações do Bar de Zequinha no Centro de Caruaru. Ele foi encontrado morto dentro de casa, no interior do banheiro com aproximadamente 15 facadas a a maioria delas no pescoço.
Henrique foi visto saindo da casa da vítima todo ensanguentado e com o notebook embaixo do braço

O delegado Diogo Melo que está na Força Tarefa esteve no local.

Renan, Joran e Onevaldo fizeram o isolamento do local
De acordo com a polícia um indivíduo identificado por Carlos Henrique Carvalho Dantas, que é ex-presidiário foi visto saindo da casa da vítima com um aparelho notebook embaixo do braço e com algumas lesões pelo corpo e marcas de sangue na roupa. A Polícia Militar fez diligências para tentar localizar o suspeito, mais ele conseguiu fugir. Foi informado ainda a polícia que o suspeito teria um caso amoroso com a vítima que era homossexual, e que provavelmente houve um desentendimento entre eles que resultou na morte do estudante. A polícia não descarta a hipótese de latrocínio.

O que chamou a atenção dos investigadores foi o fato da casa está revirada com muito sangue espalhado por praticamente todos os cômodos e o cadáver está dentro do banheiro com o chuveiro ligado, provavelmente numa tentativa de maquiar a cena do crime. O indivíduo que está sendo procurado pela polícia como o principal suspeito é usuário de crack e já teve algumas passagens pela polícia.





a vítima foi encontrada morta embaixo do chuveiro



A casa ficou toda revirada




a maioria das facadas foi no pescoço




A vítima era muito querida por todos.
Este foi o 1º homicídio de março registrado em Caruaru e o crime de morte de nº 23 no ano 
na cidade. O corpo do estudante foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Poço Fundo entregue as baratas

                                 

Não é de hoje que os moradores da Vila de Poço Fundo (distrito de Santa Cruz do Capibaribe) sofrem com o descaso por parte da Prefeitura Municipal, COMPESA, Celpe e vários outros prestadores de serviços.
Para se ter uma ideia do abandono da Vila há mais de uma semana que não se recolhe o lixo no local.
Sem mencionar que o distrito está sem o fornecimento de água potável há três dias e a população impossibilitada de desenvolver atividades domésticas básicas.
Com a palavra a COMPESA e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Afinal, estamos tratando de um importante reduto eleitoral da capital da confecção.
Do Blog do Melqui.

Juiz impede crime ambiental em Santa Cruz do Capibaribe


O juiz Tito Lívio Araújo Monteiro, da Terceira Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, deferiu liminar, na tarde desta sexta-feira (2), proibindo a retirada de areia das margens do Rio Capibaribe. Ele atendeu a pedido de um morador da área que informava a retirada desordenada de areia da margem do rio. 

A denúncia foi feita por um leitor atento do Blog de Jamildo, que enviou fotos de reclama da degradação que está acontecendo às margens do Rio Capibaribe no povoado conhecido como Poço da Lama, em Santa Cruz do Capibaribe. Ele afirma que um empresário está retirando a material e ocasionando um crime ambiental. O empresário foi notificado da decisão judicial e, em caso de descumprimento, terá que pagar uma multa de R$ 10 mil por dia.


Veja, abaixo, o texto do juiz Tito Lívio Araújo Monteiro:

De início, destaco que cuidou a parte autora de juntar aos autos "ata notarial de constatação de fato" confeccionada pelo cartório extrajudicial da Comarca da Madre de Deus, PE, município limítrofe com esta cidade, tendo sido constatado os seguintes fatos: (a) há extração de areia em grande quantidade, com utilização de máquina de grande porte e cujo responsáveis são os réus; (b) a extração ocorre de forma acentuada e está afetando as margens do Rio Capibaribe de ambos os lados, ou seja, tanto da parte autora como do primeiro réu; (c) existe dano da vegetação. Não bastasse, há prova da propriedade do autor, fotos revelando a extração de areia, declarações (abaixo assinado) e ciência do ocorrido por parte da autoridade policial.  
              
No caso especifico dos autos, não há duvidas, ao menos neste instante inicial, quanto à turbação que vêm sofrendo a parte autora por atos praticados pelos réus. Sob este enfoque, cumpre observar a presença dos requisitos legais para o deferimento da liminar em sede de interdito proibitório. Com efeito, O Código Civil protege o legítimo possuidor contra atentados à sua posse (art. 1.210). Prevê, de outra banda, o Código de Processo Civil medidas para assegurar tal proteção (art. 926 e seguintes).
              
Em sede de cognição superficial e não exauriente, a parte autora logrou provar que se encontra na posse do bem imóvel, quando a ré - seja pessoalmente ou mesmo com o apoio do segundo demandado, de forma ilegal e arbitrária, vem turbando o salutar direito de propriedade.
              
A bem da verdade, atento ao anseio de Justiça e pacificação social o direito positivo assegurou ao legítimo possuidor mecanismos de proteção a sua posse, até mesmo contra o proprietário que, injustamente, ameaça àquela. Desta forma, infere-se que, mesmo sem perquirições meritórias sobre a eventual proteção à propriedade, conforme estabelecida na Constituição Federal de 1988, tenho que, preenchidos os requisitos requestados na legislação pertinente, deve ser privilegiada a posse, sob pena de sacrifício da segurança jurídica e da paz social.
              
Não bastasse, insta registrar que o direito de propriedade encontra-se devidamente garantido no plano constitucional, devendo a mesma ser utilizada com prudência e de acordo com sua função social (art. 5°, inciso XXII e XXIII, respectivamente).
              
Além da referida previsão nos rol de garantias e direitos fundamentais, o constituinte ainda deu contornos de proteção mais específicos a propriedade, notadamente quando interligada a eventuais danos ambientais, o que em doutrina passou a ser chamado de função socioambiental. É dizer, atualmente não se fala mais num direito de propriedade com as peculiaridades do individualismo outrora reinante ou mesmo apenas socialmente entabulado, mas sua inserção como direito a ser observado em relação a toda a coletividade e sua consequente preservação para gerações atuais e futuras (Princípio Intergeracional).
              
Portanto, tenho, ainda que em cognição superficial, que, os atos da parte ré, além de evidenciarem, como já frisado, turbação na propriedade da parte autora, demonstram verdadeira inversão dos princípios basilares da proteção ao meio ambiente, especialmente quando constatado retirada em grande quantidade de areia do Rio Capibaribe, podendo, ademais, representar conduta tipificada pela legislação penal.
              
ISSO POSTO, com os espeque nos elementos probatórios constante nos autos e presente o "fumus boni juris" e o "periculum in mora, DEFIRO a liminar pleiteada, DETERMINANDO que os demandados se abstenham de efetuar qualquer ato de turbação na propriedade do autor e a extração de areia do Rio Capibaribe (seja na margem do autor ou mesmo do primeiro réu), sob pena de multa diária que fixo, desde já, em R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento, sem prejuízo de outras cominações legais (desobediência etc.)
              
Oficie-se ao representante do Ministério Público Estadual para apuração de eventual ilícito criminal perpetrado pelos demandados, com cópia integral do presente feito.
               
Citem-se e intimem-se (da presente decisão) os réus para, se desejam, contestarem o presente feito no prazo legal.
              
Intime-se a parte autora da presente decisão e para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a petição inicial sobre eventual pedido de gratuidade processual (acaso hipossuficiente) ou recolhimento, sob pena de indeferimento.
              
Cumpra-se, com a urgência que o caso impõe.  
      
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 2 de março de 2012


Tito Lívio Araújo Monteiro
Juiz de Direito