sábado, 25 de agosto de 2012

PROPOSTAS E PROJETOS DE LEI QUE ROBERVAL DOS CORREIOS APROVARÁ PARA JATAÚBA:

                                     


EDUCAÇÃO

·         Projeto Jataúba Educacional, que prevê:

1.       Implantação das escolas de tempo integral em nosso município;
2.       Construção de escolas nos principais distritos de nossa cidade, inclusive com ensino médio e profissionalizante, evitando que os alunos precisem deslocar-se diariamente da zona rural para a cidade, como acontece hoje em dia;
3.       Alfabetização de adultos e idosos, visando transformar Jataúba na primeira cidade do nordeste livre do analfabetismo;
4.       Atração de salas de ensino à distancia da UPE com cursos de graduação, proporcionando ensino superior gratuito em nosso município;
5.       A prefeitura pagar integralmente (subsidiar) o transporte dos estudantes que cursem faculdade em outros municípios, em troca de mão de obra voluntária durante o período de curso.
6.       Capacitação de nossos professores em mestrado e doutorado, tudo subsidiado pela prefeitura;

INFRA-ESTRUTURA

·         Projeto Jataúba Estruturada, que prevê:

1.       Urbanização: Calçamento e saneamento básico (esgoto e água na torneira) de todos os bairros esquecidos pelo poder público em nossa cidade: Monte, Bom Jesus, Bairro Branco, Matadouro, COHAB I, COHABINHA, Boa Vista (Seu Tété) e outros;
2.       Substituição de toda a rede de esgotos feita com canos de PVC, por uma rede com manilhas de cimento, que é o ideal para Jataúba, evitando assim os famosos entupimentos, tão comuns em nossa cidade;
3.       Implatação de aterros sanitários, um em cada distrito, adequando-se assim à Lei 12.305/2010, que prevê que até 2014 todos os lixões sejam fechados e substituídos por aterros sanitários;
4.       Construção de portais de boas vindas em todas as entradas de Jataúba (Av. Madre de Deus no bairro branco, Av. Santa Cruz no loteamento bom Jesus e na PE 160, na COHABINHA);

SAÚDE

·         Projeto Jataúba Saudável, que prevê:

1.       Saúde é deireito de todos, previsto na constituição, mas na prática a realidade é outra. Proponho que nosso hospital seja equipado e estaja preparado para receber casos de pequenas e médias complexibilidades, inclusive com uma emergência 24hs que funcione, e não apenas diagnostique a famosa “Virose” de praxe.
2.       Proponho que Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, para assumirem seus cargos, se comprometam a utilizar os serviços municipais de Saúde, ficando vedado o uso de plano de saúde para estas pessoas, exceto em casos de alta complexibilidade em que a saúde municipal não esteja preparada para atender.


ESPORTES, LAZER E CULTURA

·         Projeto Mais Esporte para Jataúba, que prevê:

1.       Construção de um mini-centro olímpico, com a juda do setor privado (parceria público-privada) com estrutura para esportes como: Salto em Distância, Salto Triplo, Arremesso de Martelo, e outros. Esta área pode ser construída usando pouquíssimos recursos, e todos os esportes que citei são olimpicos, o que pode, a médio prazo, frutificar com um atleta local disputando eventos de grande porte como campeonatos nacionais, sulamericanos, pan-americanos e quem sabe uma olimpíada;
2.       Realização de uma corrida (mini-maratona) de 10km e 5km, pelas estradas próximas e findando-se nas ruas de nossa cidade, com atletas locais inicialmente, esperando o crescimento do evento para receber atletas de ponta do cenário nacional e até internacional;
3.       Confecção de taça única para o campeonato municipal de futebol. Esta taça, como nos grandes eventos de futebol no mundo, ficará em posse do campeão por uma ano, até a realização do próximo campeonato, quando será passada pera o time vencedor do certame seguinte. Os campeões (agremiações) terão seus nomes fixados na taça.

·         Projeto Mais Lazer para Jataúba, que prevê:

1.       Construção de uma área de lazer na loteamento bom Jesus, em frente ao restaurante do irmão Juarêz;
2.       Construção de outras áreas de lazer nos bairros da COHABINHA, Matadouro e Boa Vista (Seu Tété);
3.       Construção de um teatro a céu aberto, no estilo dos antigos teatros gregos, para uso da população, dos estudantes, das comunidades em geral de nossa cidade, na realização de eventos educacionais e artísticos em nosso município;

·         Projeto Mais Cultura para Jataúba, que prevê:

1.       Realização do “Dia da Cultura”, com apresentações culturais simultâneas em diversos pontos da cidade, priorizando artistas da região.
2.       Incentivo à produção cinematográfica nas escolas, com a realização do “Festival de Cinema de Jataúba”, utilizando ferramentas como a internet para divulgar o evento e os vídeos, todos produzidos em nossa cidade, gerando publicidade barata e que trará resultados para nosso município.

ECONÔMIA

·         Projeto Jataúba Forte Econômicamente, que prevê:

3.       Sabemos que Jataúba é a “Terra da Beterraba”, pois está em sua logomarca, mas eu proponho a criação de uma logomarca simultânea de nossa cidade como “Terra da Calcinha e da Cueca”, que deverá ser levada às feiras e salões de negócios, atraindo empresários do ramo para comprar nosso principal produto, que é a calcinha e a cueca;
4.       O projeto do Pólo da Calcinha e da Cueca já existe, mas nunca saiu do papel. Prometo empenhar-me ao máximo para transformar em realidade este projeto tão necessário para nossa cidade.
5.       Pólo-indústrial: Proponho que a prefeitura incentive, com isenção de impostos, a implantação de novas linhas de produção (fabricos) em nossa cidade, o que gerará empregos e movimentará a econômia de Jataúba, principalmente nos bairros, dando prioridade à contatação da mão de obra local daquela comunidade.

TRANSPORTE

·         Projeto Jataúba Acessível, que prevê:

1.       Sabemos a dificuldade de transporte em nossa Jataúba, quando no fim da tarde é praticamente impossível conseguir transporte para ir ou para vir das cidade vizinhas de Santa Cruz e Brejo da Madre de Deus. Pensando nisto, proponho que seja subsidiado pela prefeitura, viagens das famosas “Toyotas” de ida e vinda destas cidade às 18:00hs diariamente, dando assim tranquilidade para quem precise resolver alguma questão nas cidades citadas e acabe precisando ficar até mais tarde um pouco. Lembrando que transporte é um direito do cidadão.





                                                          

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE de 25/08/2012


PROCESSO T.C. Nº 1203896-9
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/06/2012
PEDIDO DE RESCISÃO
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA
INTERESSADO: Sr. CARLOS LUCINALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: Dr. DIEGO SOUZA ? OAB/PE Nº 30.273-D
RELATOR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ACÓRDÃO T.C. Nº 1192/12
VISTOS , relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1203896-9, referente ao PEDIDO DE RESCISÃO PROPOSTO PELO Sr. CARLOS LUCINALDO DA SILVA SANTOS CONTRA A DECISÃO T.C. Nº 494/11 ? PROCESSO T.C. Nº 1040114-3, ACORDAM , à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão, em CONHECER o presente pedido de rescisão e, no mérito, JULGÁ-LO PROCEDENTE para reformar a Decisão T.C. nº 494/11, julgando regulares, com ressalvas, as contas do Ordenador de Despesas e gestor do Fundo Municipal de Saúde de Jataúba, o Sr. Carlos Lucinaldo da Silva Santos, aplicando-lhe multa no valor de R$ 4.000,00, com base no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº 12.600/2004, que deve ser recolhida, no prazo de 15(quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal por meio de boleto bancário a ser emitido no site da internet deste Tribunal de Contas (www.tce.pe.gov.br).
Determinar ao atual gestor do Fundo Municipal de Saúde de Jataúba, sob pena de multa nos termos do artigo 69, c/c o artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, adotar as seguintes medidas:
O Secretário Municipal de Saúde deve efetivamente ser o gestor e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, consoante disposições do artigo 9º, inciso III, c/c o artigo 32, parágrafo 2º, da Lei Federal nº 8.080/90, bem assim do artigo 198, inciso I, da Constituição Federal;
Realizar um levantamento da necessidade de pessoal do Poder Executivo com fins de proceder ao devido concurso público, em respeito ao Princípio da Isonomia, bem assim aos postulados expressos da Administração Pública ? artigos 5º e 37, caput, e incisos I e II, da Constituição da República;
Atentar para reter, contabilizar e recolher no prazo legal as contribuições dos servidores e a patronal ao respectivo regime previdenciário, em consonância com os artigos 22 e 30 da Lei Federal nº 8.212, o Princípio da Economicidade, os Princípios expressos da Administração Pública e o dever de contribuir para Seguridade Social ? Constituição da República, artigos 37, 40, 70, 195 e 201;
Antes de realizar a admissão de profissionais, por qualquer meio previsto na ordem legal, sempre requerer a apresentação da inscrição no respectivo órgão de classe, em conformidade com a legislação que regula a profissão.
Por medida meramente acessória, determinar à Diretoria de Plenário do Tribunal enviar ao atual gestor do Fundo Municipal de Saúde de Jataúba cópia do Inteiro Teor da Deliberação.
Determinar, ainda, a formalização de processo de Registro de Atos de Admissão de Pessoal para exame de 49 contratações temporárias realizadas em 2009. Para tal fim, anexar aos respectivos autos cópias das folhas 349 a 353 e 479 a 579, do Processo de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Jataúba, exercício de 2009.
Recife, 24 de agosto de 2012.
Conselheira Teresa Duere ? Presidenta
Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior - Relator
Conselheiro Carlos Porto
Conselheiro Valdecir Pascoal
Conselheiro Marcos Loreto
Conselheiro Romário Dias
Conselheiro João Carneiro Campos
Presente: Dra. Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra ? Procuradora - Geral.

                                 

É o cara!




Severino Cavalcanti recorre contra impugnação .


O prefeito de João Alfredo, Severino Cavalcanti (PP), que teve o registro de sua candidatura à reeleição impugnado pelo juiz eleitoral Hailton Gonçalves da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral, entrou com recurso fora do prazo às 16h desta sexta-feira, no cartório eleitoral local, contra a decisão do magistrado.
O prazo para o prefeito apresentar recurso expirou ontem. A defesa de Severino Cavalcanti insiste na tese de que a Constituição Federal não permite que fatos ocorridos antes da Lei da Ficha Limpa possam ser levados em conta, na aplicação da citada norma. Em João Alfredo, Severino Cavalcanti continua com sua campanha normalmente.
A petição será encaminhada ao TRE e, se não for acatada, o prefeito ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esse é arroxado !!!!


Carro Roubado é recuperado pela GCM



Foi em contrato por trás do Moda Center










Hoje dia 25/08/2012 Sábado a GCM recebeu informações que um veiculo estaria abandonado por traz do Moda Cente o efetivo se deslocou até o local e encontrou o VW/GOL de cor vermelha e placa KGP-6670, que foi roubado por cinco elementos na entrada da Barra de São miguel/PB por volta das 04:30 da manhâ, segundo o proprietário Sr. Robson os elementos passaram por seu veiculo onde ele vinha na companhia de amigos, ao pararem para tira água do joelho, o veiculo com os cincos elementos que não teve a placa anotado retornou e mandou que todos colocassem a mão na cabeça onde teve apenas o veiculo levado, logo depois os elementos abadonaram o mesmo levando o som no valor de8.000reais.







                                                  

Acidente na PE-160 em Santa Cruz do Capibaribe







Omtem dia 24/08/2012 sexta-feira um acidente nas proximidades da escola DINAMICA envolvendo um VW/VOYAGE de cor prata e placa KFQ-8879 e uma moto HONDA/POP 100 de cor vermelha e placa PEX-0857 resultou em varias escoriações e danos materiais os dois vepiculos estão recolhidos no SISPOL.





                                 

Prefeitura do Brejo e Governo de Pernambuco bancam festa de mensaleiro



Imagens mostram deputado cassado no mensalão Pedro Corrêa, do PP, fazendo campanha para a filha com patrocínio do governo estadual e Prefeitura do Brejo da Madre de Deus
O escândalo do mensalão cassou o mandato de apenas três deputados federais. Dois eram protagonistas do episódio: o homem-bomba Roberto Jefferson e o comandante José Dirceu. O outro foi Pedro Corrêa (PP-PE), acusado de vender o seu voto no Congresso em favor do governo petista. Fora da Câmara dos Deputados e réu no processo do mensalão, ele continua sua atuação na política. E com a ajuda daquele que é visto como uma promessa de renovação no plano nacional: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

O site da VEJA obteve imagens da última edição da "Festa de São Pedro de Seu Pedro", organizada anualmente pelo mensaleiro em Brejo da Madre de Deus, Pernambuco. Seria uma festa junina comum não fossem alguns detalhes. O primeiro, revelado pelo próprio ex-deputado em seu discurso: o patrocínio do governo.

"Esta é uma festa que não é mais só nossa, é uma festa do município, uma festa que tem hoje patrocínio da prefeitura, que tem patrocínio do governo do estado, uma festa que passa a estar no calendário do governo de Pernambuco", discursou Pedro Corrêa entre um show e outro da celebração. A festa é realizada na entrada de sua fazenda e reúne cerca de 10.000 pessoas, quase um quarto da população total.

Em ano eleitoral, Pedro Corrêa ainda aproveitou a oportunidade para fazer campanha fora de época e pedir votos para a filha, candidata a vice-prefeita do município. Clarice Corrêa (PP) ingressou na chapa do prefeito Edson Sousa, que concorre à reeleição. Clarice é mulher de Roberto Teixeira (PP-PE), deputado federal. 

"Eu trouxe para ser sua companheira a minha filha caçula. Claricinha, a esposa do deputado Roberto Teixeira, que vai ser sua companheira nessa questão nos próximos quatro anos aqui no município", disse ele no palco da festa ao prefeito da cidade. Nas imagens, também é possível conferir outra irregularidade: o uso de ônibus escolares da prefeitura para transportar a população até o local do evento. 

O governador Eduardo Campos não só apóia a festa: ele esteve presente na edição de 2011 do evento. Mas a ligação dele com os mensaleiros é bem mais antiga: convocado pela defesa de João Paulo Cunha, ele foi testemunha de defesa no processo. A assessoria do governador não respondeu as perguntas do site de VEJA sobre o patrocínio à festa de Pedro Corrêa.
Fonte: Revista Veja
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/festa-de-mensaleiro-tem-apoio-do-governo-em-pernambuco

14° HOMICÍDIO EM TORITAMA ACONTECEU NESTA SEXTA FEIRA DIA 24 DE AGOSTO



       

A polícia civil  registrou 14°  homicídio deste ano  em menos de 24 horas, desta vez foi o jovem  Sandro Rubéns da Silvade 17 anos, vulgo “Rubinho”, o mesmo foi atingido com um tiro na cabeça. O crime aconteceu   próximo ao ferro velho Coqueiral por volta das 19:40 na rua Epedio Florêncio . Próximo ao corpo tinha um capacete que provavelmente estava com a vítima.

Populares disseram que viram Rubinho em uma festa de um determinado grupo político momentos antes do ocorrido.  A Polícia Militar falou que o mesmo já tinha passagem pela FUNASE e logo quando chegou fez o isolamento da área até a chegada da Polícia Civil que irá investigar esse homicídio.

O corpo foi encaminhado para o IML em Caruaru.
                         

Eduardo já em campanha para presidente irrita PT

                                                    


Há duas semanas, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, deixou o Recife e desembarcou no interior de São Paulo. Visitou cinco cidades, nas quais participou de comícios, carreatas,encontros com empresários e pediu votos para candidatos de seu partido a prefeito. De lá, seguiu para Mato Grosso, para reforçar a campanha de Mauro Mendes à prefeitura de Cuiabá. Na semana passada, quando começou a ser transmitida a propaganda eleitoral de rádio e TV, ele foi a estrela dos programas de uma centena de candidatos em todas as regiões do Brasil. A eleição é municipal, mas os planos são nacionais, como mostra VEJA (Leia aqui) desta semana.
Eduardo quer utilizar a campanha deste ano para tornar seu nome conhecido em todo o país, principalmente no Sul e no Sudeste. E, com isso, pavimentar seu caminho para a disputa presidencial de 2014. A amigos, não esconde que essa campanha é seu “aquecimento”. E que é “muito improvável” não disputar a Presidência em 2014. O PT de Dilma Rousseff e Lula já percebeu essa movimentação. E elegeu Eduardo o adversário a ser derrotado.
O confronto iminente entre Lula e Eduardo surpreende porque eles são historicamente aliados. Lula afirmou que Eduardo já está em campanha, costurando apoio com empresários e partidos, e que será o principal adversário do PT em 2014. “Lamentavelmente, não estamos mais do mesmo lado, mas entendo a posição dele”, declarou Lula a um ex-ministro.
 Magno Martins
                              

PROPAGANDA É COISA SÉRIA




Esta não é a primeira vez que escrevo sobre a propaganda feita pelos carros de som. Poderá ser a última, se os publicitários mudarem seus métodos.

Todo mundo sabe da importância que a propaganda tem para o êxito de um empreendimento, venda de um produto, divulgação de um evento cultural e até para sucesso de um candidato a cargo eletivo. Mas não obra milagres, é claro!

A impressão que se tem é que, quem contrata os serviços desses profissionais, não faz nenhuma recomendação referente aos textos, ao volume do som e sobre a velocidade que os veículos devem desenvolver ao circular pelas ruas, principalmente, onde existem escolas e hospitais.

Nesses dias de campanha política, quando a fiscalização deveria estar mais atenta, verifica-se que há uma grande quantidade de carros de propaganda, cujos condutores, nada entendem do ramo.

Saliento mais uma vez que nada tenho contra quem faz esse tipo de trabalho.
Entretanto, na condição de contratante, além de escrever o texto, escolhi a música, estabeleci limites para a velocidade do carro e o volume do som. A campanha eleitoral atingiu os objetivos desejados e incomoda muita gente.

Em relação ao o excesso de barulho produzido pela propaganda eleitoral, pessoas ligadas às duas coligações, me informaram que os motoristas são orientados para baixarem o volume do som em determinados lugares e que a Justiça Eleitoral já apreendeu vários veículos pelos abusos praticados em outras cidades. 

Infelizmente, ainda existem alguns elementos desobedientes que continuam infernizando a vida de quem não tem nada a ver com eleição, como no meu caso. O hospital de nossa cidade, por exemplo, fica numa avenida muito movimentada e por isso é uma das maiores vítimas dos maus profissionais. Eu também sofro o diabo no meu trabalho, onde permaneço cerca de nove horas, muitas vezes, impedido de atender a um telefonema.

Mas, o que aborrece, além do barulho, é saber que existe determinação legal regulamentando a circulação de carros de som nas imediações das escolas.    

Diante de mais esta problemática, faço um lembrete: quem confunde propaganda com barulho e anarquia, pode se dar mal nas urnas, pois tudo o que é feito por quem não entende e ainda mais, causando transtornos aos outros, dificilmente produz os resultados almejados.
                            

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

GANHOU E PERDEU



Após ter o registro de sua candidatura negada pela justiça eleitoral em Jataúba, o ex prefeito por três mandatos, Antônio Cordeiro do Nascimento (PMDB), recorreu ao TRE e somente no final da tarde desta quarta feira dia 22. O processo depois de enviado ao TRE, passou 26 nas mãos de uma juíza que foi sorteada para ser a relatora do processo e na última sexta feira ela deu o parecer favorável ao Magistrado e  Ministério Público. Para que as decisões tomadas pelas autoridades competentes sejam questionadas até o trânsito em julgado, somente uma decisão da justiça comum ou uma liminar torna sem efeitos as condenações aplicadas ao acusado. Baseado nisto, o Sr. Antônio de roque através de seus advogados, utilizou as medidas legais e conseguiu uma liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) em Brasília e com isso o processo não poderia ser julgado sem que o TRE analizasse este fato novo acoplado o processo. Esta Liminar saiu às 17:30 de ontem, quando o ex prefeito já estava de volta à Jataúba, após ter passado o dia na Capital do Estado e ter deixado o prédio do TRE às 16:30 e ter sido informado que o seu processo só seria julgado hoje dia 23. A informação de que a Liminar Federal tinha sido publicada chegou através de telefone de um dos advogados que se encontrava em Brasília. O estranho é que 20 minutos depois do anúncio da publicação da Liminar, o processo que não estava na pauta de ontem já estava julgado e o ex prefeito perdeu no pleno do TRE por 6x0. Os advogados do réu já protocolaram um mandado de segurança contra o resultado do julgamento, baseados no que assegura a Lei que quando surge um fato novo em qualquer processo, não pode haver julgamento enquanto o fato não anexado ao processo, o que aconteceu às 17:30h quando a Liminar  foi publicada e por volta das 17:45h aconteceu o julgamento. Com estes argumentos legais, os advogados do Sr. Antônio Cordeiro acreditam em um novo julgamento diante de uma nova situação. O candidato a prefeito pela coligação é a vontade do povo que é formada pelos partidos PMDB e PSDB, tem o atual vereador Luzimário como vice e continua a campanha acreditando na vitória.

POR GERALDO SILVA
                                

JOVEM É ASSASSINADO EM CASA DE JOGOS EM TORITAMA



 

 
 
 
 
 
 


O Crime Aconteceu por volta das 19:h desta quinta feira, dia 23 de agosto, na capital do jeans depois de 61 dias sem homicídio na cidade e aconteceu dentro de uma casa de jogos que fica as margens da BR 104.
Segundo as primeiras informações, o jovemRinaldo Ricardo Ângelo da Silva, de 28 anos. Estava jogando sinuca quando foi alvejado por quatro disparos de arma de fogo vindo a ser atingido no pescoço cabeça e braço.

A Polícia Militar isolou a área até a chegada da Polícia Civil.Rinaldo era filho de seu Pedro Ângelo, um cidadão muito conhecido na cidade.


A polícia não informou a autoria, tampouco a motivação do crime. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.
 Adielson Galvão