quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

                   jotaa

Primeiro transplante de cabeça humana pode acontecer em 2017


A primeira tentativa de transplantar uma cabeça humana será anunciada em junho deste ano em uma conferência de cirurgiões nos Estados Unidos. A tentativa será uma estratégia para unir e instigar profissionais que possam se interessar pelo trabalho. Segundo o cirurgião idealizador do procedimento, ainda é preciso superar alguns obstáculos, mas a cirurgia deve acontecer em 2017. É previsto que ao acordar, as pessoas sejam capazes de se mover, sentir a face e falar com a mesma voz de antes. De acordo com o News Scientist, muitos já se prontificaram a participar do transplante.

A ideia da cirurgia foi proposta pela primeira vez em 2013 pelo médico Sergio Canavero, que faz parte de um grupo de estudos avançados em neurologia da Universidade de Turim, na Itália. Segundo Canavero, o procedimento foi pensando para prolongar a vida de pessoas que sofrem de problemas degenerativos nos músculos e nervos ou aqueles cujos órgãos sofreram com câncer.

O médico afirma que os maiores obstáculos para o sucesso da cirurgia concentram-se na fusão da medula espinhal com a cabeça transplantada e na prevenção do sistema imunológico do corpo para não rejeitar a nova cabeça.

O projeto cirúrgico vai ser apresentado na conferência anual da Academia Americana de Cirurgiões Neurológicos e Ortopédicos (AANOS, em inglês), em Annapolis, Maryland, em junho. O artigo do News Scientist questiona se a sociedade e até mesmo a comunidade médica estão prontos para tamanho avanço.
               thomate

Igreja Evangélica é arrombada em Santa Cruz

                                                                 Imagem ilustrativa


O crime aconteceu durante a madrugada desta quinta feira (26),  no Bairro Cruz Alta em Santa Cruz do Capibaribe, segundo informações do Pastor Damião os elementos arrombaram a Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira e levaram vários objetos e equipamentos eletrônicos.

O ladrões roubaram uma televisão de 21 polegadas, quatro aparelhos de DVD, vários auto-falantes, microfones,  além de um botijão de gás e outros matérias, segundo o pastor o prejuízo foi grande causado pelos criminosos, "Eu pergunto ao vigia e ele afirmou que ficou na Rua da Igreja até por volta das 04:h. da  madrugada e não viu nada, infelizmente nós é que ficamos com o prejuízo" lamentou o Pastor Damião.

A vítima foi até delegacia de Santa Cruz do Capibaribe onde prestou e  pediu providências, a polícia civil fará as investigações com o intuito de identificar,. localiza e prender o ladrões e para tanto os polícias pedem a colaboração do população para que denuncie ligando para o disque Denuncia do Agreste (81)  3719-4545 ou para a delegacia de Santa Cruz pelo número (81) 3759-8232 



Do Patrulha do Agreste
                              clayton

Estudante é atacada por tarados em Santa Cruz do Capibaribe


Imagens poderão ajudar a polícia a identificar os criminosos


A vítima foi uma menor de 14 anos, que segundo informações de testemunhas tudo aconteceu por volta das 17:40h. quando a garota saiu da escola e seguia sozinha pela Rua Severino Balbino Bezerra, nas proximidades da Escola Municipal Professora Orlandina Arruda Aragão e foi abordada  por quatro elementos que estavam encapuzados e conduzindo um veículo Celta, de cor preta e placas não anotadas.

A estudante relator que o acusados aproximaram se e a ameaçaram a mesma, os criminosos seguraram a menor e obrigaram a vítima entrar no referido veículo, a partir dai a garota passou a ser sofrer tortura psicológica e ficou cerca de cinco minutos de muito sofrimento e terror a jovem que está traumatizada com tudo que passou.


Os elemento tiraram sua blusa e apalparam os seios da garota que escapou por pouco de sofrer um abuso ainda maior, ainda segunda relato da vítima quando o marginais tentaram tirar a calça da adolescente, outro veículo se aproximou e os populares que também passavam naquele local ouviram os grito de socorro de menor, foi então que os acusados jogaram a jovem para fora do carro do criminosos e fugiram em seguida.


Um tio da menina foi junto com ela até a delegacia e espera que a população ajude a polícia a encontrar esses elementos, outro fato que deverá ajudar nas investigações é as câmeras de monitoramento que estão instaladas em um imóvel na mesma Rua em que o crime aconteceu e as imagens serão solicitadas pela polícia.


O delegado Dr. Humberto Pimentel espera que a população ajude com denuncia através do (81) 3719-4545 Disque Denuncia do Agreste ou através do telefone da Delegacia de Santa 
Cruz do Capibaribe (81) 2759-8262 e repasse qualquer informação que possa ajudar na captura desses elementos de alta periculosidade.

Em seguida, eles jogaram a adolescente em meio à rua e fugiram em seguida. O tio da jovem relatou o drama vivido pela sobrinha e espera que imagens de câmeras de segurança possam ser usadas nas investigações. A queixa foi prestada na delegacia local.

“Existem duas câmeras e vamos falar com os proprietários para ver se eles nos cedem as imagens e assim identificar esses criminosos” disse.




Do  Patrulha do Agreste /Foto: Thonny Hill

Estudo aponta que uma pílula antes e outra depois do sexo podem evitar a Aids



A pílula Truvada para prevenir a Aids, tomada antes e depois do sexo sem proteção, reduz o risco de transmissão do vírus entre homens homossexuais em 86%, segundo os resultados de um ensaio clínico publicado nesta terça-feira (24) nos Estados Unidos.
Para o estudo, Truvada - uma combinação dos retrovirais tenofovir e emtricitabina -  foi tomada um dia antes e dois dias depois das relações sexuais com alto risco de contágio do vírus da Aids.
O estudo, realizado pela Agência Nacional Francesa especializada em Aids (ANRS), foi apresentado durante a conferência sobre retrovirais e infecções oportunistas (CROI), que acontece esta semana em Seattle (noroeste dos Estados Unidos).
Até agora, o Truvada - como medicamento preventivo - era receitado só com um regime de um dia, não como método efetivo aplicado no momento em que se tem a relação sexual.
Esta última evidência sobre este método, conhecido como pré-exposição profilática ou PrEP, não é suficiente para mudar a forma da prescrição, mas foi celebrada como uma nova aproximação à prevenção da Aids.
O estudo "dá a primeira evidência de que um regime dirigido é efetivo entre homossexuais de alto risco com relações sexuais frequentes", afirmou Jonathan Mermin, diretor do centro de controle e prevenção do HIV nos Estados Unidos.
O Truvada, produzido pelo laboratório Gilead Sciences, foi aprovado em 2012 pelas autoridades americanas como a primeira pílula a ajudar a prevenir a imunodeficiência humana em grupos de alto risco.
Denominado Ipergay, este estudo que mesclava o uso de placebo com doses controladas do medicamento, começou em fevereiro de 2012 e parou em outubro 2014, quando uma revisão independente determinou que teria uma alta efetividade.
Um total de 400 paciente participaram do estudo.
                 duke

DOU-LHE NADA! Pela segunda vez, Justiça suspende Leilão da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus


O leilão foi cancelado minutos antes do início
A Justiça proibiu a realização de um leilão que estava marcado para as 10h desta quarta-feira (25) na garagem da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus. O prefeito Dr. Edson tentou leiloar carros, motos, ônibus, trator, pneus, tanque de combustível, tubos de ferro, carroças, cadeiras, fogões industriais, materiais de informática e outros, mas não obteve êxito, assim como ocorreu em abril de 2013 quando também foi barrado pela Justiça e não pode realizar o leilão dos bens móveis do município.

O cancelamento do leilão ocorreu após o Juiz Substituto Diego Vieira Lima da Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus-/PE, deferir a liminar ajuizada pelo ex-vereador João Gonçalves Neto (Carga Pesada) que encontrou várias irregularidades no leilão, entre elas:

A) Não houve a devida e necessária publicação do Edital de Leilão;
B) Inexiste avaliação dos bens levados à hasta pública;
C) Inexistência de discriminação dos bens que se pretendem alienar;
D) Valor dos bens postos alienação ultrapassa o valor máximo permitido pela Lei 8.666/93;
E) Ausência de autorização legislativa; e,
F) Inexistência de documento hábil comprovando que os bens são inservíveis;
Lista dos bens móveis do município que seriam leiloados
Clique em leia mais e confira na integra a liminar que cancelou o leilão:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
VARA ÚNICA

PROCESSO N. 116-83.2015.8.17.0340

D E C I S Ã O

              Cuida-se de ação popular com pedido de liminar de antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera parte ajuizada por JOÃO GONÇALVES NETO em face do MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS.
             Em síntese, o autor alega que em 09 de fevereiro do corrente ano, tomou conhecimento através de terceiros da futura realização de um leilão público em sua cidade do Brejo da Madre de Deus/PE, momento em que passou a perguntar a diversos de seus conhecidos onde fora publicado o edital de convocação para a referida hasta pública.
             Afirma, ainda, que ninguém soube informar em qual jornal de grande circulação foi veiculado tal leilão, nem tampouco soube se houve publicação através de propaganda em rádio e televisão acerca da realização de tal hasta pública, fato que por si só fere de morte o que reza a legislação aplicável ao caso.
             Aduz que quando se viu sem alternativas acerca de descobrir mais detalhes quanto ao leilão, inclusive e principalmente, quanto à data da realização do mesmo, quais bens iriam ser vendidos e por qual preço, pesquisou através da internet tal fato, oportunidade em que descobriu algumas informações sobre a hasta pública.
             O link da internet em que o autor encontrou parte das informações necessárias á realização do leilão foi o seguinte:
             Informa, que no site em comento descobriu que seria a agência de Leilões Freire a responsável pela realização da almoeda, contudo, não existe qualquer menção ao local em que se pode adquirir o edital, muito menos as informações constantes do texto extraído da internet não possui sequer as mínimas informações necessárias para preencher minimamente os requisitos de uma hasta pública.
             Colaciona aos autos as informações encontradas na internet.
             Por fim, enumera diversos requisitos não cumpridos pelo Município para que fosse considerado legítimo e correto o leilão em testilha:
A) Não houve a devida e necessária publicação do Edital de Leilão;
B) Inexiste avaliação dos bens levados a hasta pública;
C)  Inexistência de discriminação dos bens que se pretendem alienar;
D) Valor dos bens postos alienação ultrapassa o valor máximo permitido pela Lei 8.666/93;
E) Ausência de autorização legislativa; e,
F) Inexistência de documento hábil comprovando que os bens são inservíveis;
             
             Após discorrer sobre o direito aplicável à espécie, o autor pugnou pela antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que não se realize o leilão agendado para o próximo dia 25/02/2015 às 10:00 na garagem da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus/PE.
             A inicial veio devidamente instruída.
             É o relatório necessário. Decido. 
             Antes de adentrar no mérito do pedido de antecipação de tutela, passo a analisar a legitimidade do autor para propor a presente ação popular.
             Atualmente, entende-se que apenas o brasileiro eleitor, no exercício dos direitos políticos, pode utilizar-se da ação popular, prevista no art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal. Para tanto, deve o cidadão comprovar essa condição mediante apresentação do título de eleitor ou documento que a ele corresponda, como uma certidão negativa emitida pela Justiça Eleitoral. 
             No caso dos autos, observo que a parte autora não apresentou documentos que comprovem a sua condição de cidadão e que, consequentemente, lhe dá legitimidade para ajuizar a presente demanda.
             Entretanto, ante a gravidade dos fatos descritos na inicial, passo a analisar a liminar requerida e determino, desde já, a intimação da parte autora para apresentar, no prazo de 24 horas, documento que comprove a sua condição de cidadão.
             Nos termos do artigo 273, do Código de Processo Civil, o juiz, presente a verossimilhança das alegações e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela.
             A alienação dos bens descritos no Edital de fls. 30/33 não se enquadra em nenhuma das hipóteses descritas no inciso II, do art. 17, da Lei 8.666/1993, motivo pelo qual entendo ser necessária a realização de procedimento licitatório para a venda de tais bens.
Art. 17.  A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:
(...)
II - quando móveis, dependerá de avaliação prévia e de licitação, dispensada esta nos seguintes casos:
a) doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência sócio-econômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação; 
b) permuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública; 
c) venda de ações, que poderão ser negociadas em bolsa, observada a legislação específica;
d) venda de títulos, na forma da legislação pertinente;
e) venda de bens produzidos ou comercializados por órgãos ou entidades da Administração Pública, em virtude de suas finalidades;
f) venda de materiais e equipamentos para outros órgãos ou entidades da Administração Pública, sem utilização previsível por quem deles dispõe. 
(...)
             
             A alienação de bens móveis da administração pública, quando não dispensada, pode ser realizada, desde que haja interesse público devidamente justificado, através de duas modalidades de licitação, quais sejam o leilão e a concorrência.
             A modalidade leilão poderá ser utilizada quando o valor dos bens objetos da hasta pública não ultrapassar o valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), conforme determina o art. 17, §6º, da Lei de Licitações, sendo que, ultrapassado esse valor, obrigatoriamente, os bens deverão ser vendidos por meio de concorrência.
Art. 17.  A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:
(...)
6o  Para a venda de bens móveis avaliados, isolada ou globalmente, em quantia não superior ao limite previsto no art. 23, inciso II, alínea "b" desta Lei, a Administração poderá permitir o leilão. 
(...)
             
             Definida a modalidade licitatória, deverá a administração publicar edital, respeitados os prazos contidos no art. 21, §2º, da Lei 8.666/93, contendo a avaliação dos patrimônio móvel que deseja alienar.
             Explicitada de forma sintética o procedimento necessário para a alienação dos bens móveis pertencentes a administração pública, passo a analisar as irregularidades apontadas nos autos.
             O Edital 001/2015 , fls. 30/33, que em tese foi publicado Prefeitura de Brejo da Madre de Deus/PE, tem como objeto a alienação de diversos bens móveis pertencentes ao citado município.
             Observo que não a parte ré não apresentou, no edital, avaliação prévia dos bens que pretende alienar, havendo claro descumprimento do requisito de avaliação descrito no art. 17, §2º, da Lei 8.666/1993.
             Com feito, inexistindo avaliação prévia, não há possibilidade de se determinar qual o procedimento licitatório correto para a venda dos bens, tendo em vista que a modalidade de licitação a ser utilizada está intimamente ligada ao valor do patrimônio que se pretende alienar, podendo ser realizada, como já dito, por meio de leilão ou concorrência.
             Outrossim, inexiste no referido edital a justificativa da administração para alienar os bens, condição também necessária para a realização da licitação.
             Por fim, observo, sem me aprofundar no tema, que a administração, de forma absurda, não especificou todos os bens que pretende alienar, constando como bens alienáveis no item 27 do edital "CADEIRAS, FOGÕES MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ETC". 
             Diante dos indícios de irregularidades na condução do processo licitatório de leilão de bens móveis retratadas nas cópias dos documentos acostados aos autos e a consequente  visualização da aparência do bom direito em prol do autor, a melhor solução que se alvitra, no momento, é a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que não se realize o leilão agendado para o próximo dia 25/02/2015 às 10:00 na garagem da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus/PE.
             Por tais fundamentos, defiro a liminar, a fim de suspender imediatamente a realização do leilão de bens moveis do Município de Brejo da Madre de Deus, cuja sessão está agendada para o dia 25 de fevereiro de 2015, às 10 horas, Edital 001/2015, em razão da patentes irregularidades acima descritas.
             Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 24 horas, documento que comprove a sua condição de cidadão. Descumprida tal diligência, vista ao MP para requerer o que for de direito.
             Expeça-se mandado.
             Sem prejuízo, cite-se para no prazo legal apresentar resposta.
             AUTORIZO QUE O CHEFE DE SECRETARIA ASSINE, DE ORDEM DESTE JUÍZO, TODOS OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO.
             P.R.I.
             Brejo da Madre de Deus/PE, 23 de fevereiro de 2015.
        
        
Juiz Substituto Diego Vieira Lima
Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus/PE


Do Estação Notícias 
                                          AUTO_ponciano

TREINOS DA TRUCK EM CARUARU COMEÇAM NESTA SEXTA CEDO

                      
Começam nesta sexta-feira os treinos livres para a prova de abertura da 20ª temporada da Fórmula Truck, marcada para este domingo às 13 horas no Autódromo Ayrton Senna, em Caruaru, Pernambuco. Todos os 22 pilotos que disputam a corrida – acontece pela 18ª vez no Nordeste – estarão nos 3.180 metros do traçado pernambucano em busca do melhor acerto para seus caminhões. A prova terá a transmissão ao vivo da Rede Bandeirantes.
O primeiro treinamento acontece nesta sexta das 11h15 às 12 horas, o segundo, com os mesmos 45 minutos, começa às 13h15 e o terceiro e último está marcado para às 15h15. No sábado o grid de largada começa a ser definido com o primeiro treino das 9 horas às 9h30. Depois disso, conforme o novo regulamento, os pilotos serão divididos em grupos pares e ímpares, de acordo com a colocação no primeiro treinamento, e terá início o classificatório.
Na primeira parte do treinamento que define o grid de largada da prova de abertura da temporada 2015 da Fórmula Truck o Grupo A terá os pilotos que finalizaram em posições ímpares (1º, 3º, 5º, 7º…) e o Grupo B os das colocações pares: 2º, 4º, 6º, 8º e daí em diante. Os cinco primeiros colocados de cada série garantem vaga no Top Qualifying. Os dez pilotos terão 10 minutos, todos juntos na pista para ver quem larga na posição de honra e já leva o primeiro ponto de bonificação da etapa.
A corrida em Caruaru também apresenta outras novidades, como a maior distribuição de pontos aos pilotos. A partir de agora as corridas da Fórmula Truck terão duas partes, mas sem que os caminhões, obrigatoriamente, parem nos boxes. Na primeira metade (cerca de 28 minutos) o vencedor leva 25 pontos na tabela de classificação. Depois de realinhados, os caminhões dão a nova largada para a segunda metade, que valem outros 25 pontos. Além do ponto de bonificação pela pole position, também recebem pontuação extra os pilotos que fizerem as melhores voltas em cada uma das duas corridas, o que totaliza 53 pontos distrubuídos em cada um dos dez finais de semana da temporada.
CALENDÁRIO DE 2015

1º de março – Caruaru (PE)
12 de abril – Brasília
17 de maio – Londrina (PR)
14 de junho – Campo Grande
12 de julho – Goiânia (GO)
9 de agosto – Santa Cruz do Sul (RS)
13 de setembro – Curitiba (PR)
4 de outubro – Guaporé (RS)
8 de novembro – Cascavel (PR)
6 de dezembro – São Paulo (SP)

O Campeonato Brasileiro de Fórmula Truck tem a supervisão da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) e patrocínio master da Petrobras e Crystal. As fabricantes de caminhões são Iveco, Ford, MAN Latin America, Mercedes-Benz, Scania e Volvo.
               cazo

Mulheres de deputados viajarão às custas da Câmara





A Câmara decidiu nesta quarta-feira (25) aumentar os gastos com os deputados em R$ 146,5 milhões. Neste ano, o reajuste será dado a partir de abril, representando um aumento de R$ 110 milhões. Dentre os benefícios anunciados está a possibilidade de as mulheres dos deputados viajarem às custas da Casa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o reajuste leva em consideração apenas a inflação e não representa mais gastos para a Casa. Para equilibrar a conta, será necessário fazer uma série de cortes no mesmo valor do aumento.
O gasto com verba de gabinete, destinada ao pagamento dos funcionários dos gabinetes, foi reajustado em 18%, correspondente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde julho de 2012. O valor passa de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Serão gastos mais R$ 97 milhões neste ano e R$ 129 milhões a mais a partir de 2016.
O cotão, verba mensal para gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros, foi reajustado em 8%. O maior, de Roraima, passa de R$ 41,6 mil para R$ 44,9 mil. O menor, do DF, vai de R$ 28 mil para R$ 30 mil. O reajuste custará mais R$ 12,5 milhões este ano e R$ 16,6 milhões a mais no ano que vem.
O auxílio-moradia dos deputados foi reajustado em 10,5%, passando de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil, aumento de R$ 663,8 mil este ano e R$ 885 mil em 2016.
O presidente da Casa anunciou também que os cônjuges dos parlamentares terão direito a passagens aéreas para se deslocar do Estado de origem a Brasília e vice-versa. O valor da cota não será aumentado, segundo Cunha.
Para pagar a conta do aumento dos benefícios será necessário cortar investimentos, custeio, compras de equipamentos e materiais permanentes e contratos. Ainda não há detalhes a respeito dos cortes.
“Não vai custar um centavo. Todo acréscimo terá um corte correspondente em outras despesas que já foram quantificadas e serão cortadas. Se tivesse qualquer aumento de despesa, nós não faríamos”, disse Eduardo Cunha.
Cunha negou que os ajustes sejam uma medida “corporativista” nem quis encarar os itens cortados como “supérfluos”. “A tendência que você tem é que a atividade política nos tome um tempo muito forte. A gestão administrativa sempre acaba sendo atividade secundária dos presidentes”, afirmou
                     GENTE1-2

Operação Esforço Geral II prende 160 pessoas em Pernambuco

Foto: Thais Arruda/ DP/ DA Press

 
Cento e sessenta pessoas foram presas foram presas durante a Operação Esforço Geral II, realizada nas últimas segunda e terça-feira para capturar suspeitos de crimes de homicídio, tráfico de drogas, sequestros e roubos em Pernambuco. A ação é considerada a maior operação policial do estado. As prisões foram realizadas em diversas cidades como Toritama, Paulista, Vitória de Santo Antão e Salgueiro.
Entre os presos, oitenta e nove tinham mandados de prisão expedidos pela Justiça e 59 eram suspeitos de envolvimento em crimes contra a vida, como homicídios e tentativas de homicídio. Emtre eles está um dos homens mais procurados pela Polícia Civil: Paulo Célio da Costa Pimentel, de 25 anos, conhecido como chefe do tráfico de drogas em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Paulo tinha mandados de prisão por tráfico e homicídio e era foragido do sistema prisional.

Trinta e sete pessoas foram autuadas em flagrante e 34 adolescentes foram apreendidos, sendo um em flagrante de ato infracional e 33 por meio de mandados de busca e apreensão.

A operação, realizada por 779 policiais civis em todo o estado, entre delegados, escrivães e agentes, resultou ainda na apreensão de diversas armas, drogas e veículos roubados.
O balanço foi apresentado na manhã desta quinta-feira no auditório do quarto andar, da sede operacional da Polícia Civil, na Rua da Aurora. Na primeira operação, realizada no final de janeiro, também em dois dias, foram presas 113 pessoas.Do DP
                      AUTO_marcoaur

Desembargador não acata pedido da defesa sobre provas e vereadores seguem afastados

Foi publicada hoje mais uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco a respeito dos recursos impetrados pela defesa dos vereadores indiciados pela Operação Ponto Final. Por meio de habeas corpus, a defesa pediu a nulidade das provas que determinou o afastamento dos vereadores. O Desembargador Gustavo Lima não aceitou o pedido e os dez seguem afastados das funções legislativas. Segue abaixo a íntegra da decisão.

Dados do Processo
Número  0011628-50.2014.8.17.0000 (356501-7)
Descrição  HABEAS CORPUS
Relator  GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA
Data  25/02/2015 15:27
Fase  DEVOLUÇÃO DE CONCLUSÃO

Texto  EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO JUDICIAL QUE DEFERIU A INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS E CAPTAÇÃO DE SINAIS ÓPTICOS E ACÚSTICOS DOS PACIENTES. PRETENSÃO DE DESENTRANHAMENTO DE PROVAS APONTADAS COMO ILÍCITAS PELA DEFESA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES. PEDIDO QUE DEMANDADARIA ANÁLISE APROFUNDADA DE FATOS E PROVAS, INCABÍVEL NA ESTREITA VIA DO MANDAMUS. À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGOU-SE A ORDEM.

1. A pretensão dos impetrantes restringe-se a que esta Corte de Justiça declare a nulidade da decisão judicial que, acolhendo representação da autoridade policial, deferiu a interceptação das comunicações telefônicas e captação de sinais ópticos e acústicos dos pacientes, e, posteriormente, desentranhe provas obtidas pela autoridade policial sob o argumento de que seriam ilícitas.
2. Na esteira de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, reputa-se imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do Remédio Heroico, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional.
3. O habeas corpus se presta a sanar ilegalidade ou abuso de poder que resulte em coação ou ameaça à liberdade de locomoção.
4. Na situação dos autos, além de os impetrantes não apontarem nenhum ato da autoridade tida como coatora que tivesse ameaçado ou efetivamente tolhido a liberdade de ir e vir dos pacientes, o pedido formulado na peça atrial demandaria, necessariamente, o exame aprofundado de fatos e provas, providência que não se compatibiliza com a angusta via mandamental. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do habeas corpus nº 0011628-50.2014.8.17.0000 (0356501-7), em que são partes as acima nominadas, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em denegar a ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Recife, 24 de fevereiro de 2015. Des. Gustavo Augusto Lima Relator
                    AUTO_claudio

Dilma volta a apelar ao discurso cínico, mentiroso e marqueteiro.

Espantosa a desfaçatez da presidente Dilma Rousseff.
Embora tenha sido condenada por se valer de um discurso descaradamente marqueteiro e repleto de mentiras, ela cede à tentação e apela para o mesmo discurso quando faz sua primeira visita ao interior do país depois de ter sido reeleita.

Em Feira de Santana, na Bahia, a pretexto de entregar unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, ela disse coisas do tipo:

- Como uma mãe, como uma dona de casa, faço algumas correções...
- Precisamos fazer ajustes e faço ajuste no meu governo como a dona de casa faz na casa dela...
Tudo isso a propósito do ajuste fiscal que cortará direitos sociais. Logo ela que na campanha do ano passado garantiu que jamais cortaria direitos sociais.
- Essas correções dizem respeito ao fato que para o Brasil é muito importante focar os programas sociais. Fazer com que se beneficiem só quem precisa deles.
Quer dizer: Dilma descobriu que pessoas que não precisavam dos programas sociais se beneficiavam deles...

Tremendo cinismo.

Depois de ter dito e repetido durante a campanha que a economia estava arrumada e sob controle, ela agora justifica o ajuste fiscal como indispensável para a retomada de "um novo ciclo de desenvolvimento econômico para gerar mais emprego, mais renda e fazer com que o Brasil continue a crescer de forma acelerada".

Antes o Brasil não carecia de nenhum ajuste fiscal. Foi isso o que ela jurou para garantir a maioria dos votos capaz de reelege-la. Agora...

- Eu tenho coragem suficiente para fazer as mudanças que são necessárias. Só tenho o compromisso com a população e a cidadania desse país, com o povo pobre desse País.

O disco demagógico irrita quem o ouve. Dilma e sua turma continuam subestimando a inteligência alheia.
Uma vez pode dar certo – como deu. A segunda vez, duvido.

           AUTO_lila

CONVITE A POPULAÇÃO EM GERAL PARA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PFS) NO DISTRITO DO JACU


A Prefeitura Municipal de Jataúba por meio da Secretaria Municipal de Saúde vem por meio deste convidá-lo(a) para participa do evento de inauguração da ampliação da Unidade de Saúde da Família que fica no Distrito do Jacu (PFS), que será nesta quinta-feira dia 25/02/2015 as 09:00hs da manhã.
Tantos serviços e obras foram entregues e você que esteve sempre conosco(a) convidado(a) especial, na ocasião v.s.ª poderá tomar conhecimento da importância dessa realização para a comunidade e verificar sua funcionalidade.
Contamos com sua presença atenciosamente.


Antônio Cordeiro do Nascimento
Prefeito 


Anne Gabrielle Bezerra 
Secretária Municipal de Saúde


Ruy Siqueira/Portal do Agreste